A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (24.08), o projeto de lei que disciplina a venda de ingressos para partidas de futebol e autoriza a entrada de bandeiras nos estádios paulistas. A iniciativa do deputado Enio Tatto, líder do PT, atende reivindicação das torcidas organizadas, e contou com apoio do deputado Antonio Mentor.
Integrantes das torcidas uniformizadas dos principais clubes da capital, como Palmeiras, Corinthians e São Paulo, ocuparam a galeria do plenário da Assembleia. Desde 1995, as torcidas de São Paulo são impedidas de utilizar bandeiras com mastros de bambu ou qualquer outro tipo de material nos estádios. Para entrar em vigor, a medida precisa ainda ser sancionada pelo Executivo.
O texto do Projeto de Lei 177/2011 determina que os ingressos serão nominais, responsabilizando os vendedores desses tíquetes pela identificação dos compradores. O objetivo, segundo Tatto, é controlar a venda para impedir a ação de cambistas.
Os termos para regular a volta das bandeiras foi discutido pelos parlamentares com chefes das organizadas, integrantes do Ministério Público e da Federação Paulista de Futebol (FPF). Pelo projeto, será permitido às torcidas organizadas cadastradas portar bandeiras com mastro de bambu ou produto similar durante as partidas oficiais de futebol, em locais devidamente especificados e delimitados pela FPF.
Os portadores de bandeiras também deverão ser cadastrados e, em caso de utilização incorreta dos mesmos, punidos com afastamento dos estádios pelo prazo de um a cinco anos, além do pagamento de multa.
Mentor comemorou a aprovação da proposta e destacou a paixão brasileira pelo esporte, que confere alegria às disputas. "O que seria do futebol sem as torcidas, o que seria do futebol se não fossem os torcedores que deixam suas casas para ir ao estádio?", afirmou.
O deputado também elogiou a iniciativa de Tatto. "Nosso líder encontrou uma forma harmônica de unir controle da venda de ingressos com a alegria manifestada pelas torcidas, e ainda garantiu o direito de idosos e estudantes pagarem meia entrada", disse.
A íntegra do substitutivo ao PL 177 e sua tramitação estão disponíveis para pesquisa no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.
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