O deputado estadual Antonio Mentor quer ouvir os representantes das quatro empreiteiras envolvidas na licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. A sugestão foi apresentada na reunião da Comissão de Transportes e Comunicação, realizada na tarde de quarta-feira (31.08).
A presença dos representantes, segundo Mentor, é importante para esclarecer sobre as denúncias de irregularidades nos contratos de extensão da linha-5 do Metrô, que têm sido divulgadas pela imprensa.
O Ministério Público (MPE-SP) recomendou que o Metrô de São Paulo cancele os contratos desse trecho. A Promotoria deu 30 dias para que sejam tomadas as providências pelo presidente da estatal, Sérgio Avelleda.
O pedido é decorrente das investigações a partir do documento com firma reconhecida em cartório pela Folha de S. Paulo em abril de 2010 antecipando os vencedores da disputa.
Além de indícios de formação de cartel, a Promotoria contesta as regras do edital de licitação feito pelo Metrô. O promotor Marcelo Milani afirmou que o MPE tem provas que indicam "vício de ilegalidade" nos documentos. A presidência e a diretoria do Metrô podem responder por improbidade administrativa caso mantenham os contratos, segundo Milani.
De acordo com a Promotoria, testemunhas citaram uma possível economia de R$ 300 milhões se houvesse outros critérios de contratação.
O prolongamento da linha 5 prevê a ligação entre as estações Chácara Klabin e Adolfo Pinheiro. A decisão de liberar a assinatura dos contratos foi tomada pelo governador Geraldo Alckmin há três meses.
DER
A Comissão de Transportes e Comunicações ouviu, nesta quarta-feira, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissoni. Ele falou das ações referentes a 2010, expôs o planejamento para 2011 e abordou as perspectivas para 2012-2015.
Pelissoni disse que, embora a participação do transporte rodoviário no Estado de São Paulo atualmente seja de 93,1%, o governo estadual tem intenção de ampliar as ferrovias e hidrovias com participação do governo federal, de modo a tornar o rio Tietê navegável até a cidade de Salto.
Para 2011, estão em andamento 62 obras em rodovias estaduais, e 430 em vicinais, com investimentos, até julho de R$ 912,26 milhões, principalmente em duplicação, pavimentação e recuperação da malha rodoviária sob jurisdição do DER. A intenção do departamento é de sempre realizar projetos executivos de qualidade, com bom planejamento, para evitar aditamentos, seguindo a prioridade dos investimentos, e com respeito à questão ambiental.
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