Os riscos de possíveis manobras no processo eleitoral do Conselho Municipal de Habitação da cidade de São Paulo foram apontados por representantes dos movimentos de moradia da capital, recebidos hoje (27.09) na reunião da Bancada dos deputados estaduais do PT.
Os líderes dos movimentos de moradia José Abraão, Sidney Pita e Valdeci Gomes, todos da União do Movimento de Moradia, acompanhados por Osmar Borges da Frente de Luta Por Moradia e Manoel Otaviano da Silva da Central de Movimentos Populares falaram aos deputados sobre as preocupações dos movimentos diante das manobras da administração Kassab.
O prefeito de São Paulo, segundo eles, editou novas regras ao processo eleitoral e passou a exigir o cadastramento dos eleitores. Essa medida, na avaliação dos dirigentes, vai restringir a participação dos eleitores e abre uma brecha para possível uso da máquina pública em favor dos candidatos ligados ao prefeito Gilberto Kassab.
Outra mudança no processo apontada pelos líderes dos movimentos de moradia, é quanto à eliminação da proporcionalidade na composição do Conselho. Com o novo formato a chapa que tiver maior votação, elegerá todos os conselheiros.
Na reunião José Abrão da União do Movimento de Moradia, disse que todos os movimentos, numa ação articulada e unificada, acionaram o Ministério Público Estadual, por conta da suspeita de uso da máquina do processo de inscrição de eleitores. As entidades estudam ainda outras medidas jurídicas para garantir que todos os eleitores da capital tenham o direito de votar, independente de terem feito o cadastro.
Depois de descreverem a situação e as dificuldades do processo para a escolha dos novos conselheiros, os líderes dos movimentos pediram apoio dos deputados petistas. “Ao que tudo indica teremos em São Paulo, duas chapas composta por 16 integrantes, sendo uma liderada pela prefeitura e outra formada pelos movimentos de moradia, mais ligada aos partidos de esquerda”, sinalizou Osmar Borges da Frente de Luta por Moradia.
O líder petista, deputado Enio Tatto manifestou, em nome da Bancada, total apoio aos movimentos, em especial na divulgação do processo.
Inscrições
Para o eleitor da cidade de São Paulo participar da votação do Conselho Municipal de Habitação (2011- 2013) é necessário fazer a inscrição no site da Prefeitura de São Paulo (www.prefeitura.sp.gov.br), no período de 21 de setembro a 23 de outubro.
No momento da inscrição, o cidadão poderá optar na qual das 22 subprefeituras pretende votar, imprimir a inscrição e apresentá-la no dia da eleição, que ocorrerá em 4 de dezembro.