Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (10.01) que o piso salarial nacional dos professores do ensino básico será reajustado com base na legislação em vigor. Ele também afirmou que espera receber dados oficiais do Tesouro Nacional sobre a execução do Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em 2011 para calcular o valor do reajuste.
Os dados já disponíveis indicam que o aumento será de 22%, caso o Ministério da Educação mantenha a interpretação da lei adotada nos últimos anos. “Não há nem como ser diferente. Se tem uma lei em vigor, é ela que vale”, disse Haddad.
O ministro lembrou que, desde 2008, governadores e prefeitos reclamam da fórmula de reajuste. O próprio governo federal chegou a enviar ao Congresso um projeto mudando o cálculo, mas a proposta está na Câmara e ainda não foi aprovada.
Segundo Haddad, o valor do piso a ser divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) serve apenas de orientação para prefeituras e governos estaduais, uma vez que a lei é autoaplicável.
“O MEC divulga essa nota técnica como um elemento de subsídio, porque, do ponto de vista da lei, ela é autoaplicável. Assim que o Tesouro divulgar os números, qualquer pessoa pode fazer o cálculo”.
Do Yahoo Notícias
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